Tribunal Regional Eleitoral indefere candidatura da prefeita eleita, criando cenário de incerteza política na cidade.
Em uma decisão de grande impacto para a política de Aquidabã, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou Ana Helena, da UNIÃO BRASIL, como não eleita, apesar de ter obtido a maioria dos votos nas urnas. O TRE indeferiu por unanimidade o registro de candidatura da prefeita eleita, o que coloca sua situação política e a governabilidade do município em grave incerteza.
Ana Helena estava sub judice, aguardando a análise de sua elegibilidade, que foi negada pelo TRE após a retirada dos embargos de declaração apresentada por sua defesa. A decisão significa que Ana Helena não poderá ser diplomada ou empossada, conforme previsto no artigo 220 da Resolução TSE 23.611, que impede a diplomação de candidatos com elegibilidade contestada.
Com a decisão, Ana Helena agora deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma reviravolta. No entanto, se a situação jurídica não for resolvida até 31 de dezembro de 2024, o Presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura, criando um cenário de incerteza sobre o futuro político do município.
Se o TSE decidir a favor da candidatura, ela poderá ser proclamada prefeita e tomar posse, mas a expectativa é que o processo seja prolongado, deixando a população apreensiva quanto ao futuro da cidade. A próxima decisão do TSE será crucial para definir a legitimidade das eleições e a estabilidade da gestão municipal.
