Por Ítalo Duarte
A coleta de dados excessivos e a suspeita de violação de princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) têm colocado a política de privacidade aplicada pelo Threads na mira da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É essa a informação trazida pelo advogado Alexander Coelho, especializado em Direito Digital e Proteção de Dados.
Para ele, há uma coleta excessiva de dados por parte dessa rede e isso descumpre alguns princípios da legislação vigente. O principal deles é o princípio da necessidade, que limita o tratamento dessas informações ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
“O novo aplicativo da Meta coleta informações desnecessárias para atender sua finalidade, como por exemplo dados relacionados a saúde e bem-estar, compras, informações financeiras, localização, contatos, histórico de buscas e conteúdo gerado pelo usuário”, explicou Coelho em e-mail enviado ao SE79.
Só para ilustrar a gravidade da situação, a Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD (CGTP) está analisando o tratamento dos dados pessoais pela empresa Meta através do Threads devido a preocupações levantadas por especialistas do setor de que a plataforma tem lidado com essas informações de maneira desproporcional, sem um objetivo específico.
Outro ponto apontado pelo advogado é o fato do Threads não pedir o consentimento claro e específico, independente dos termos de uso, para os dados sensíveis de saúde conforme previsto na LGPD. Esses dados são utilizados em anúncios ou compartilhados com outras empresas sem que o conhecimento do usuário.
Coelho destaca que é necessário ter uma conta no Instagram para utilizar o Threads. Ou seja, não é possível se cadastrar exclusivamente com um endereço de e-mail ou outro meio de identificação.
“Na prática, isso implica na transferência de dados pessoais de uma rede social para outra”, analisa Coelho.
Ele ressalta ainda que a polêmica toda no país começou após o Threads não ter estreado na Europa, na semana passada, junto com o Brasil, Japão, Estados Unidos entre outros. Segundo Coelho, isso aconteceu porque a própria Meta ainda não tem certeza se a rede está em conformidade com todos os requisitos da Lei dos Mercados Digitais.
De acordo com o advogado, essa legislação é um conjunto de novas regras relacionadas à operação de grandes plataformas online na União Europeia que entrou em vigor em novembro de 2022.
“Um dos principais problemas é a forma como o Threads importa dados do Instagram, prática que é proibida na União Europeia pela nova lei”, completa.
