Última atualização em 31/01/2024 por Ítalo Duarte
O Portal Agiliza Sergipe é a interface do registro empresarial do estado, por meio do qual os processos de abertura, alteração e baixa de negócios são feitos de forma totalmente online. De acordo com a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), esses processos só foram possíveis a partir da utilização de ferramentas como certificado digital e assinatura avançada, que trouxeram menos burocracia ao registro empresarial.
Lançadas em 2021 em Sergipe, as assinaturas avançadas se consolidaram como meio de assinatura de documentos digitais e hoje estão presentes em todas as juntas comerciais do país. A sistemática possibilita ao empreendedor assinar documentos a serem enviados para registro na Junta Comercial de maneira ágil e gratuita.
Diferentes dos Certificados Digitais, que funcionam como a identidade digital do cidadão para acessar documentos, sistemas e desbloquear funcionalidades, as assinaturas avançadas são exclusivas do portal Gov.br e podem ser utilizadas por meio do selo de confiabilidade. Esta é uma forma de unificar o processo e trazer mais segurança para o cidadão no momento de registrar seu documento eletronicamente.
A tecnologia tornou ainda mais acessível e simplificado o registro de empresas no estado. A Jucese tem realizado várias ações com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas e os demais serviços prestados pela autarquia, investindo em tecnologia e integração.
Nos últimos 3 anos, Sergipe evoluiu muito no registro empresarial. Em 2021, o ano foi finalizado com o tempo médio de 18 horas. Em 2022, foram dez horas. Já em 2023, foram de sete horas para abertura de um negócio no estado. O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa. São levados em conta desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ.
Sergipe foi onze vezes o primeiro no ranking dos estados em 2023 com o menor tempo para constituir uma empresa no Brasil. O estado também obteve o melhor tempo para análise da viabilidade de endereço, e o segundo menor tempo de análise para o registro dentro da Junta Comercial.
