Última atualização em 12/12/2024 por Aclecio Prata
A aprovação da castração química de pedófilos pela Câmara dos Deputados é um marco que tem gerado debates intensos no Brasil. Com 367 votos favoráveis, a medida foi incluída no projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criando também um cadastro nacional de pedófilos.
O cadastro reunirá informações centralizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo dados qualificativos e fotografias de condenados com trânsito em julgado por abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para apreciação do Senado.
A castração química é uma intervenção médica que reduz a libido através de medicamentos, e sua aplicação tem levantado questões sobre eficácia, ética e direitos humanos. O tema promete gerar discussões significativas na sociedade e no meio jurídico enquanto avança no Congresso.
