Última atualização em 06/02/2024 por Ítalo Duarte
Por SE79
Quando se fala em IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, o que vem à mente num primeiro momento é o valor pago todo ano pelos cidadãos e cidadãs. Porém, duas coisas muito importantes e que fazem toda a diferença na hora de pagar o imposto no primeiro semestre do ano: prazo e desconto. Pensando nisso, o SE79 comparou as duas maiores cidades do interior sergipano, Itabaiana e Lagarto, e analisou as diferenças entre as iniciativas de cada prefeitura.
Como o valor do IPTU é variado, deixamos esse item de fora e partimos para avaliar os benefícios – ou a ausência deles – que cada uma das prefeituras oferta para suas respectivas populações. Uma vez sabido que há duas formas comuns de pagamento do IPTU, em cota única e parcelado, vamos contrastar se é melhor morar em Lagarto ou na quase vizinha Itabaiana.
Prazo para cota única
A gente sabe que início do ano é muita coisa para pagar depois de um final de ano em que se gasta muito. Mas a prefeitura de Lagarto não quer saber de nada disso. Esse ano, assim como os outros, a a atual gestão do município deu um prazo de apenas 31 dias em 2024 para pagamento em cota única do IPTU para conseguir um desconto de… 15%.
Diferente disso, a prefeitura de Itabaiana dá desconto de 20% se você pagar a cota única dentro de 4 meses. Isso mesmo. São 120 dias contra os 31 de Lagarto. Mas a prefeitura do centro-sul ainda conseguiu esticar um pouquinho mais esse prazo para o mês de fevereiro, porém o desconto cai para 10%.
De acordo com o secretário municipal de Comunicação de Itabaiana, Júnior Carvalho, a arrecadação do IPTU no município vem numa crescente desde o ano de 2013 e, nos últimos anos, o prefeito Adailton Sousa tem reforçado a importância do tema.
“O incentivo para que as pessoas paguem com desconto em até 120 dias surge para levar o contribuinte a estar em dia com o município, tendo tempo suficiente para se programar para o pagamento com desconto”, disse o secretário.
Tentamos contato também com a prefeitura de Lagarto, mas sem sucesso. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Como é calculado o IPTU?
Antes de sabermos se o desconto vale mesmo a pena, vamos ver como é calculado o IPTU, que é baseado no valor venal da propriedade – o valor de compra e venda de um imóvel. Esse preço é estabelecido pelo Poder Público e é usado como base para a aplicação de tributos, aumentos e descontos determinados pelos municípios.
Vamos dizer que o valor do imóvel é de R$ 80 mil e a alíquota usada para pagar o IPTU é de 0,5%. Ou seja, o proprietário terá de pagar R$ 400. Se ele ganha um salário mínimo, R$ 1.412, e o imóvel fica em Lagarto, ao optar em pagar em cota única ele terá que tirar R$ 340 de R$ 1.412, porque só terá um mês de salário para quitar esse imposto.
Mas se ele tivesse o imóvel em Itabaiana, a coisa seria diferente. Ele teria R$ 5.648 em salários para pagar R$ 320.
E aí, importam ou não prazo e desconto?