Última atualização em 22/01/2025 por Aclecio Prata
Desde a manhã desta terça-feira, 21, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza uma operação para retirada de barracas e quiosques instalados irregularmente às margens da BR-235, no município de Areia Branca.
De acordo com notificação enviada pelo órgão, nenhum dos ocupantes possuía o Termo de Permissão Especial de Uso (TPU), documento obrigatório para a utilização do espaço público. A irregularidade foi apontada como um risco à segurança dos usuários da rodovia.
O DNIT informou ainda que os ambulantes interessados em regularizar suas situações devem procurar a sede do órgão para tratar da obtenção da permissão necessária.
Áudios compartilhados nas redes sociais por uma ambulante afirmaram que a operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ela, profissionais do DNIT iniciaram a desapropriação imediata, removendo as barracas instaladas no local.
Para os comerciantes que não conseguiram desmontar suas estruturas no momento da ação, foi concedido um prazo de 10 dias para desocupação total. Esses ambulantes assinaram um termo de compromisso, comprometendo-se a liberar o espaço dentro do período estipulado.
Embora a ação atenda às exigências legais e tenha como objetivo garantir a segurança na rodovia, gerou reação por parte dos ocupantes da área, que destacaram a necessidade de diálogo para a regularização e adequação às normas previstas pela legislação.
