Última atualização em 27/03/2025 por Henrique Andrade
Dr. Isaac Kofi defende, em sua obra, a adoção de um modelo semelhante ao europeu, no qual a legitimidade para propor ações no STF seria concedida às minorias parlamentares, e não diretamente aos partidos. O autor propõe que esse direito seja condicionado à subscrição de 1/4 dos parlamentares da Câmara ou do Senado, tornando o uso desse instrumento mais racional e alinhado ao debate democrático.
Durante entrevista ao Jornal da 102, Dr. Isaac Kofi destacou a importância do tema para o cenário político brasileiro e explicou como sua proposta busca equilibrar o direito de oposição com a necessidade de evitar um uso excessivo do Judiciário para resolver disputas políticas.
O lançamento do livro será uma oportunidade para aprofundar essa discussão e reunir especialistas, acadêmicos e interessados no tema.
