Última atualização em 13/07/2023 por Ítalo Duarte
Por SE79
Todos os 75 municípios e mais o estado de Sergipe já enviaram os planos de ação em relação à Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 54,4 milhões para aplicação em projetos no setor da cultura. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 12, pelo Comitê Paulo Gustavo.
De acordo com o comitê, o próximo passo é concluir todas as assinaturas do termo de adesão até o próximo dia 26 de julho – 24 municípios ainda restam assinar. O termo é para que o recurso seja repassado para uma conta BB Ágil.
Após o envio do recurso em contas os municípios e estado, câmaras municipais e a Assembleia Legislativa precisam ajustar o crédito do recurso na LOA em 180 dias (municípios) e 120 dias (estado).
Serão repassados R$ 32,7 milhões ao governo estadual e R$ 21,7 milhões vão para os munícipios. Os cinco munícipios com maior previsão de repassas são a capital Aracaju (R$ 5,8 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R$ 1,6 milhão), Lagarto (R$ 896 mil), Itabaiana (R$ 822 mil) e São Cristóvão (R$ 789 mil).
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
