Última atualização em 13/11/2023 por Ítalo Duarte
O setor da pecuária de corte sergipano tem enfrentado desafios. Entre eles, a expansão da agricultura que tem reduzido as áreas de pastos; a ausência de frigoríficos que comprem animais abaixo de 600 kg e vendam os cortes de carnes para os açougues, supermercados ou feiras livres; e a falta de garantias, o que resvala no bolso do produtor e faz com que o custo para o escoamento da produção seja inviável.
Ciente dessas dificuldades, a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), representando os produtores rurais da pecuária de corte, enviou no último dia 6 de novembro um ofício ao Governo de Sergipe, à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), solicitando a isenção do imposto sobre as operações de saída interestadual dos bovinos vivos, destinados ao abate, conforme já é feito pelo estado de Alagoas, ou a equiparação à atual política compensatória dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que estabelece a arrecadação de R$ 10,00 por cabeça pelo produtor. O pleito foi discutido em reunião nesta quinta-feira, 9, na sede da Seagri.
“Este grupo de produtores reunidos hoje com o secretário de Agricultura, Zeca da Silva, e o presidente da federação, Ivan Sobral, é, justamente, para pleitear junto ao Governo de Sergipe, uma taxação única por unidade bovina, para que possamos escoar as nossas produções para outros estados, que compram gado em uma faixa que a gente não consegue vender aqui dentro do estado. Um gado com arrobação em torno de 550 kg, 18 arrobas e meia, os frigoríficos locais não são compradores, eles terceirizam e você não consegue vender, escoar essa produção”, explica o pecuarista do município de Boquim Sérgio Salustino.
Em agosto de 2022, o governo do Estado havia publicado um decreto que reduzia a base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bovinos vivos, na saída interestadual com destino ao estado de Pernambuco, à ordem de 4%, uma solicitação também da Faese. No entanto, quando somava o valor do frete ao do imposto, mesmo com a redução, não compensava para os produtores desse setor.
“Nossos produtores, desde aquela época, continuam com poucas opções de comercialização e sem receber a justa remuneração pela qualidade dos animais produzidos. Inegavelmente, nosso produto de excelência não recebe o valor que os grandes frigoríficos remuneram a título de bonificação. Cabe ressaltar que o pedido de isenção diz respeito ao gado cuja arrobação não é comprada pelos frigoríficos locais, aqueles abaixo de 600 kg”, afirma Ivan Sobral, presidente do Sistema Faese/Senar.
Caso atendido, esse pleito não somente irá garantir o melhor escoamento da produção da pecuária de corte, mas também elevará a competitividade e profissionalização dos empresários, elevando o valor do produto final e proporcionando bonificação/agregação de valor. Assim como dará aos produtores a oportunidade de receber o valor da sua produção à vista; segurança para ampliar seus investimentos; aumentar o número de pequenos confinamentos e o de animais já existentes, com a garantia de mais empregos, diretos e indiretos, com a espiral positiva do aquecimento da economia local na base.
Cabe ressaltar que, atendendo ao pleito, o governo não perderá receita, uma vez que, hoje, não existe nenhuma movimentação econômica neste sentido no setor da pecuária de corte sergipano, e dentro do estado o produtor não paga imposto.
“O governador já entrou em contato e pediu para que iniciássemos esse diálogo. Logicamente passa por uma avaliação técnica, que é o normal, porque para isentar um imposto é preciso dizer de onde irá tirar. Tem uma burocracia e legislação que a gente tem que cumprir. O Estado precisa olhar para todos os ângulos”, afirma o secretário de Agricultura, Zeca da Silva.
Na ocasião, além do secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, do presidente do Sistema Faese/Senar, Ivan Sobral, estiveram presentes na reunião o presidente da Emdagro Gilson dos Anjos e produtores rurais da pecuária de corte.
Fonte: Ascom Sistema Faese/Senar
