Última atualização em 18/11/2024 por Henrique Andrade
Moradores e associações têm feito uma grande mobilização contra a recente decisão da Justiça Federal que determina a devolução de uma área de 20,78 quilômetros quadrados — equivalente a 2 mil campos de futebol — do município de Aracaju para São Cristóvão.
Até o momento, mais de 320 pessoas já assinaram o abaixo-assinado intitulado “Aracaju sim, São Cristóvão não!”. “Nós, cidadãos e moradores da Zona de Expansão de Aracaju, viemos por meio desta petição manifestar nossa posição em defesa da permanência e valorização de nosso bairro, que tem sido um importante vetor de desenvolvimento para a cidade. Historicamente, a Zona de Expansão tem enfrentado desafios significativos, especialmente com a negligência e o abandono por parte de São Cristóvão. Enquanto nossa região lutava para se desenvolver, Aracaju se tornou um polo de progresso, atraindo investimentos e promovendo melhorias em infraestrutura e serviços”, afirma um trecho da petição.
A decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe foi proferida após uma longa disputa judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A área em questão abriga 6,7 mil imóveis, 14 escolas com mais de 6 mil alunos, três postos de saúde, 31 km de ruas pavimentadas, além de redes de água e energia, praças, áreas verdes e duas praias populares entre turistas. Representando 11,4% do território aracajuano, a região teria sido anexada de forma irregular por Aracaju.
Caso a decisão seja cumprida, aproximadamente 30 mil moradores, atualmente aracajuanos, passarão a ser cidadãos de São Cristóvão. Com isso, a população da “cidade Mãe de Sergipe” aumentaria de 95 mil para 125 mil habitantes, enquanto Aracaju cairia de 603 mil para 573 mil moradores.
A Prefeitura da capital busca adiar a execução da decisão com um recurso de agravo interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A administração municipal argumenta que a delimitação original entre os dois municípios, feita em 1954, não utilizou métodos modernos de georreferenciamento. Além disso, defende que qualquer mudança deveria considerar o “sentimento de pertencimento” dos moradores e propõe a realização de um plebiscito para consultar a população afetada.
Por outro lado, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, rebate a proposta, afirmando que não há previsão legal para a realização de uma consulta popular nesse caso.