Última atualização em 05/03/2024 por Ítalo Duarte
Por ASN
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta terça-feira, 5, a fiscalização de ovos de Páscoa. Como todos os anos, nesse período, o instituto fiscaliza estabelecimentos com o objetivo de evitar que ovos de chocolate que acompanham brinquedos não certificados sejam colocados no mercado.
“Brinquedos seguros são aqueles que são certificados pelo Inmetro e que passaram por todos os testes de conformidade”, esclarece a gerente executiva de metrologia e qualidade do ITPS, Maria Inês Machado.
Na manhã desta terça-feira, os fiscais ITPS fiscalizaram e coletaram ovos de Páscoa com brinquedos para verificar se possuem o selo de identificação do Inmetro e informações obrigatórias na embalagem do ovo. Ainda segundo a gerente, as embalagens também devem conter advertências sobre o brinquedo que fica no interior do produto.
“No caso de brinquedos que não podem ser utilizados por crianças pequenas, essa informação também deve constar da embalagem. Esse também é o motivo da operação”, afirmou Maria Inêz.
Autuação
Os ovos em desacordo com o regulamento são apreendidos e o responsável autuado, podendo pagar multa que varia de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão em casos extremos.
