Última atualização em 07/04/2025 por Henrique Andrade
A Prefeitura de Lagarto deu mais um passo importante no fortalecimento da economia local ao anunciar a isenção de 100% da taxa de alvará para os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município. A medida foi detalhada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Marlysson Magalhães, durante participação no Jornal da 102 desta segunda-feira.
O projeto de lei que assegura a gratuidade já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores. Atualmente, os MEIs pagam uma taxa anual de R$ 200 para obter o alvará de funcionamento. Com a aprovação da proposta, esse valor será completamente eliminado, representando um alívio no orçamento dos pequenos empreendedores.
A ação faz parte de uma série de iniciativas da gestão do prefeito Sérgio Reis voltadas ao estímulo do empreendedorismo, à geração de renda e ao desenvolvimento de novos negócios em Lagarto. A expectativa é de que a isenção contribua para a formalização de mais trabalhadores autônomos e amplie a sustentabilidade das microatividades econômicas no município.
