Última atualização em 13/06/2023 por Ítalo Duarte
Por SE79*
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 12, o programa Prato do Povo com o objetivo de combater a fome e, além disso, fortalecer a agricultura familiar e fomentar o empreendedorismo local. O lançamento oficial do programa, que irá investir R$ 19 milhões inicialmente, contou com a presença do governador Fábio Mitidieri (PSD) e da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri.
A iniciativa vai oferecer refeições gratuitamente e contemplar beneficiários que possuam inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Já os estabelecimentos que irão servir as refeições precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.
Municípios
Entre os municípios contemplados nesta primeira etapa estão Cumbe, Graccho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco e Santa Rosa de Lima.
Como funciona
O Programa Prato do Povo será implementado através de Lei Estadual, que definirá o quantitativo de refeições a ser distribuído por porte do município. Dessa forma, cada município contemplado com o programa terá a garantia de oferta diária de determinado número de refeições.
Seleção
Nesta primeira etapa, o programa será disponibilizado para 18 municípios selecionados dentre aqueles com recorte populacional de até dez mil habitantes e que possuam os maiores percentuais de população em situação de pobreza e extrema pobreza, com base nos dados do Cadastro Único. A entrega das refeições será realizada uma vez por dia, no horário do almoço, de segunda a sexta-feira.
Próximas etapas
Com a apresentação do programa, as próximas etapas para consolidação do Prato do Povo dizem respeito à aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa; o lançamento do edital e termo de referência; a contratação dos estabelecimentos; a execução e o monitoramento do programa. Entre os resultados esperados está o incentivo à agricultura familiar; o aumento da oferta de alimentação saudável; o aquecimento da cadeia produtiva local e o fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional no estado.
*Com informações da ASN
