Última atualização em 10/12/2024 por Aclecio Prata
Sergipe alcançou um marco significativo ao se posicionar como o quarto estado do país com maior redução de analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade, conforme dados recentes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro. O avanço reflete o compromisso do Estado em promover a reintegração social por meio da educação, com ações coordenadas entre a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e o setor de Educação do Sistema Prisional.
Segundo os dados da plataforma nacional, de janeiro a julho de 2023, foram contabilizados 325 apenados analfabetos em todo sistema penitenciário sergipano. Em 2024, no mesmo período, esse número caiu para 239, apresentando uma taxa de redução de analfabetismo de 26,46%.
De acordo com a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, o resultado é fruto de uma estratégia integrada entre educação e reintegração social no sistema prisional, voltada para a promoção de novas oportunidades para indivíduos em situação de detenção. “A educação é uma das ferramentas mais poderosas para transformar vidas e prevenir a reincidência criminal. Em Sergipe, estamos investindo em programas que não apenas garantem o direito à alfabetização, mas também criam oportunidades reais de mudança para os internos. Este resultado nos enche de orgulho e reforça nosso compromisso em ampliar essas iniciativas”, afirmou.
Para o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o dado positivo reflete as atividades em conjunto do governo para garantir que todos tenham acesso à educação. “A Educação no sistema prisional vai além do aprendizado e perpassa pelo campo social da inclusão. Estamos trabalhando para garantir o acesso, inclusive com a apresentação do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional. Realizamos também seminários para discutir o caminho da Educação de Jovens e Adultos no estado, principal porta de acesso à educação nos presídios”, avaliou.
Projetos educacionais
Atualmente, Sergipe registra 6.242 apenados no sistema penitenciário; desses, 4.341 estão envolvidos nas mais diversas atividades educacionais ofertadas nas nove unidades prisionais, a exemplo dos projetos ‘Remição pela Leitura’, iniciativa que permite que as pessoas privadas de liberdade tenham a sua pena reduzida através da leitura de livros; e o Educação de Jovens e Adultos (EJA/PPL), que oferece aulas de alfabetização e educação básica para esse mesmo público.
Conforme o coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, professor Gleyson Souza Santos, diversos programas educacionais foram implantados nas unidades prisionais com o objetivo de promover novas perspectivas de vida aos que estão em situação de privação de liberdade. “Trabalhamos para que cada pessoa tenha acesso à educação como um direito fundamental. Mais do que ensinar a ler e escrever, nosso objetivo é despertar o potencial humano e construir novas perspectivas para os internos”, explica o professor.
Entre os internos, os resultados têm sido evidentes. Além da redução do analfabetismo, muitos detentos que participam de atividades culturais e de leitura relatam melhorias na autoestima e no planejamento de vida após a soltura. Segundo a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, ao se dedicarem aos estudos, “os internos começam a enxergar possibilidades de um futuro diferente e a se sentirem valorizados como indivíduos capazes de contribuir para a sociedade”.
Prêmio ‘Saída é pela Leitura’
Além da quarta colocação alcançada, Sergipe também foi destaque nacional em 2024 no tocante às atividades de leitura dentro dos presídios, conquistando a 2ª colocação no Prêmio ‘Saída é pela Leitura’, iniciativa que reconhece os estados com as maiores taxas de crescimento nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. O anúncio ocorreu em outubro desse ano, durante a abertura da 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro da Leitura.
O estado ficou na segunda colocação, apresentando um crescimento de 256,83%. Os estados do Piauí e do Pará ficaram na primeira e terceira colocação, respectivamente. A premiação foi composta por membros do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Fonte: Governo de SE
