Última atualização em 08/12/2024 por Henrique Andrade
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e reconhece secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas. O Selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro; e Sergipe foi contemplado com o selo Prata, ao lado dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. A cerimônia de premiação será em Brasília, no próximo dia 11 de dezembro.
O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além do comprometimento e dedicação das gestões estaduais e todos os profissionais envolvidos no processo. Este ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, com 4.578 municípios, o que representa mais de 82% do total de todo o país.
Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de bronze. De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, a conquista reflete o trabalho da Seduc para ofertar uma educação de qualidade para que mais sergipanos estejam alfabetizados.
“Sergipe tem compromisso com a alfabetização. O bom desempenho do nosso estado e a aquisição do Selo Prata mostram que estamos avançando positivamente na promoção e valorização das boas práticas pedagógicas implementadas pelos profissionais da educação envolvidos na etapa de alfabetização. Os avanços são reflexos da democratização do acesso à matrícula, na Busca Ativa Escolar, no regime de colaboração dos municípios e, principalmente, no empenho dos nossos profissionais que desempenham um papel importante na alfabetização e formação dos alunos”, destacou Zezinho.
Para Amanda Vieira, diretora da Assessoria de Articulação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (ASCAM/Seduc) e Articuladora Estadual Renalfa/Seduc, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização valoriza os esforços feitos pelas Redes para o fortalecimento das Políticas de Alfabetização.
“Em Sergipe, no ano de 2024, as ações do CNCA foram integradas às do Programa Alfabetizar pra Valer, potencializando os eixos estruturantes de Governança, Formações, Avaliações, Insumos Pedagógicos e a valorização das boas práticas. O trabalho em Regime de Colaboração vem sendo fortalecido em todas as esferas governamentais, buscando a garantia da alfabetização das nossas crianças na idade certa”, pontuou.
Avanços em Sergipe
O Estado de Sergipe trabalha para avançar nas políticas públicas de alfabetização. Um exemplo disso é o Programa Alfabetizar pra Valer (PAPV), instituído pela Lei Estadual n° 8.597/2019 com a meta de alfabetizar 100% dos estudantes sergipanos na idade certa – até os 7 anos de idade.
A iniciativa visa avanços no atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, Ciclo de Alfabetização e, de forma excepcional, do 3º ano do Ensino Fundamental. Este se dá por meio do compartilhamento de estratégias e recursos que contribuem para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita e, consequentemente, permitam a progressão escolar, prevenindo o abandono, a evasão e a distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização.
Por meio do Programa Alfabetizar pra Valer, o Regime de Colaboração com os municípios vem se fortalecendo em Sergipe. Todos os 75 municípios aderiram à iniciativa e contam atualmente com apoio técnico para a melhoria dos seus indicadores de alfabetização.
A iniciativa abrange os seguintes eixos: formação de professores e gestores escolares; oferta de materiais complementares; qualificação da avaliação educacional; monitoramento dos resultados; premiação de escolas com melhores desempenhos e fortalecimento da gestão escolar. A Seduc tem efetivado ciclos formativos para professores da educação infantil com o apoio de parceiros.
Além do Alfabetizar pra Valer, Sergipe transforma o cenário educacional contribuindo para a elevação dos índices de alfabetização no estado, com a implementação do Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil (Ameei). Instituído pela Lei nº 9.340, de 13 de dezembro de 2023, o Ameei visa a atender à crescente demanda por educação infantil de qualidade e inclusiva, por meio da construção de 75 creches-escolas, atendendo às necessidades de acessibilidade, modernidade e segurança, fortalecendo as políticas públicas voltadas para o bem-estar e a aprendizagem das crianças.
Compromisso
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens.
Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças no 3º, 4º e 5º anos, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. Em 2024 receberam a medalha de ouro os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Já o selo bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Fonte: Governo de SE
