Última atualização em 06/06/2023 por Ítalo Duarte
Por Eliene Andrade
Com a chegada dos festejos juninos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou nesta terça-feira, 6, mais uma fiscalização em taxímetros.
Cerca de 60 táxis foram fiscalizados e três veículos estavam com os certificados vencidos. O objetivo da operação é garantir que a cobrança dos serviços de táxi aconteça de forma justa e confiável, tanto para o usuário quanto para o taxista.
A operação, que ocorreu em alguns pontos da capital sergipana, envolveu agentes fiscais do ITPS, que verificaram se os taxímetros estavam de acordo com a legislação do Inmetro.
Foram observados nos equipamentos se constavam a identificação de aprovação de modelo, o certificado do taxista, que deve estar válido e se a manutenção foi realizada em oficinas credenciadas pelo instituto.
Em dia com o certificado, o taxista Carlos de Oliveira conta que sempre aferiu seu taxímetro. Ele reconhece que, com o aparelho verificado, não há motivos para que os passageiros duvidem do valor cobrado, principalmente durante os festejos juninos, quando muitos passageiros questionam o valor cobrado na bandeira 2.
“É muito bom que tenha essa fiscalização, porque os passageiros querem saber o valor e, se não concordarem com o preço, somos taxados de desonestos. Com o selo de verificação, tanto eu como os passageiros estamos seguros. Portanto, recomendo a todos os meus colegas que venham fazer logo a verificação”, alerta o condutor.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explica que a verificação realizada pelo ITPS, tem o objetivo de garantir ao motorista e ao usuário que o preço cobrado será justo.
“Com o aumento do uso do táxi nos tradicionais festejos juninos, asseguramos que não haverá cobranças a mais ou a menos, deixando os taxistas e passageiros tranquilos de que o instrumento apresenta valor correto”, explica Maria Inêz.
A gerente explica ainda que a fiscalização visa constatar se há taxistas que não realizaram a verificação metrológica do equipamento, que deve ser feito anualmente, para avaliar se o taxímetro está calculando corretamente a distância percorrida pelo veículo e o valor da corrida.
A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, orienta os comerciantes, garantindo a segurança dos clientes. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em Lei varia de R$100 a R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.
Verificação de taxímetro
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que para realizar a verificação os taxistas deverão acessar o site do ITPS e clicar no Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE) para agendar a data e o horário da verificação e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU).
“O agendamento também pode ser feito no Serviço de Atendimento ao Cliente, na sede do Instituto, que fica na Rua Vila Cristina, bairro 13 de Julho. Informações podem ser obtidas por meio do telefone 79 3179-8087 ou 8081”, disse.
“Se aprovado após a verificação, o taxímetro recebe um selo que valida o instrumento de acordo com as legislações do Inmetro. Também é emitido um certificado de verificação, que é válido por um ano. É importante que o certificado seja mantido no veículo para que seja apresentado em casos de fiscalização ou solicitação do usuário”, conclui.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
