O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que está em estágio avançado dentro do governo federal uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.
Segundo o ministro, a proposta já foi finalizada e apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora aguarda apenas a definição do melhor momento para ser oficialmente anunciada. “O que dá para dizer é que o presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, afirmou Renan Filho.
A proposta, conforme o ministro, não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança poderá ser feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes.
Renan Filho disse ainda que pesquisas de opinião encomendadas pelo governo indicam ampla aprovação popular à medida. “Politicamente é um programa forte”, destacou.
Com a mudança, os candidatos à habilitação poderão optar por outras formas de aprendizado, sem a obrigatoriedade de passar por uma autoescola. No entanto, continuará sendo exigido o cumprimento dos exames técnico e prático para a obtenção da CNH.
A medida, segundo o ministro, se aplica apenas às categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários). As categorias profissionalizantes, como as de ônibus e caminhões, continuarão com regras específicas. “Elas precisam de outra lógica”, concluiu o ministro.
