Última atualização em 14/01/2025 por Aclecio Prata
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) sem vetos o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A nova legislação estabelece que o uso de smartphones será proibido durante as aulas, bem como no recreio e nos intervalos entre os cursos. A medida se aplica à educação básica, que inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
A sanção foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, outros ministros, secretários e profissionais da educação, além da primeira-dama Janja Silva. Durante o evento, o presidente Lula destacou o ato de coragem dos parlamentares que aprovaram a lei, afirmando: “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil.”
A medida visa a redução das distrações e o aumento da concentração dos alunos durante as atividades escolares.
