Última atualização em 17/01/2024 por Ítalo Duarte
Por Fernanda Santiago,
Nesta segunda-feira, 15, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro deu início às inscrições para o processo de financiamento de duas mil casas que serão construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Cidade-Emendas. A primeira fase do programa, entretanto, tem como foco os servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, o que causou questionamentos nas redes sociais.
Nas publicações da prefeitura é possível encontrar comentários como “deveriam abrir para população de Socorro já como um todo, muitos moram de aluguel, servidores públicos já tem suas regalias”, diz internauta. Outro comentário questiona a iniciativa e diz que “a população socorrense que precisa dessa oportunidade para sair do aluguel, beneficiários do bolsa família, trabalhadores socorrenses que vivem na cidade querem sair do aluguel. Mais um programa vergonhoso”.
Em texto publicado no site da prefeitura, o prefeito da cidade, Padre Inaldo, explica que na primeira fase serão disponibilizadas 404 unidades habitacionais para os servidores públicos municipais, e que caso as casas não sejam preenchidas, serão destinadas para a população, que também deve fazer a inscrição.
O processo se dará por meio de operação de crédito e financiamento pela Caixa Econômica Federal, com a disponibilização de uma bonificação que será concedida pela Prefeitura de Socorro, que pode chegar até R$55 mil – a depender da renda familiar. Os selecionados também contarão com o subsídio do Governo Federal, podendo chegar até R$55 mil, com exceção da faixa de renda 3 que não recebe subsídio do Governo Federal.
Quanto aos pré-requisitos aplicados aos servidores, será levado em conta a menor renda, não ter sido beneficiário de programa habitacional e não ter financiamento em nome próprio ou em nome do cônjuge. Já a população, para participar, precisa ser morador de Nossa Senhora do Socorro por no mínimo 2 (dois anos), renda (menor), não ter sido beneficiário de programa habitacional e não ter financiamento em nome próprio ou em nome do cônjuge. Além disso, a ordem cronológica de recebimento das inscrições no portal será um dos critérios de priorização.