Última atualização em 09/08/2023 por Ítalo Duarte
Após quase duas décadas, Sergipe voltou a ser ponto de encontro de secretários de Estado da Fazenda e técnicos das administrações tributárias de todas as unidades federativas do Brasil. Isso porque o estado se credenciou para sediar a 189ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a 41ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) e a Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), que tiveram início na quarta-feira, 2, e vão até esta sexta, 4, com a abertura oficial do Confaz.
Além da participação de todos os secretários de Estado da Fazenda do país, a abertura também contará com a presença do governador Fábio Mitidieri, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Sergipe, Sarah Andreozzi, o fato de o evento contar com a presença de representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal demonstra a força de Sergipe no cenário nacional e fortalece o turismo de negócios no Estado. “Há quase 20 anos Sergipe não sediava uma reunião do Confaz. E sediar esse evento, no momento em que o Estado tem protagonizado grandes debates em Brasília em defesa dos estados do Nordeste, mostra o quanto Sergipe tem sido respeitado, e mostra ainda a forma como o governador Fábio Mitidieri tem levado o nome do estado ao reconhecimento no país”, considera.
Nesse sentido, Andreozzi acredita que sediar o evento permite a Sergipe não apenas liderar as discussões para o aperfeiçoamento da administração tributária no Brasil, como também expor atrativos do estado ao restante do país. “O evento apresenta a cultura, o turismo e a nossa culinária para mais de 300 pessoas que estarão participando diretamente do evento nos três dias de programação. Serão ações que elevam a cultura sergipana”, ressalta a secretária.
Pautas
O objetivo do evento é proporcionar um ambiente nacional para discussões sobre políticas econômico-fiscais e para o aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias. Nesse contexto, a secretária Sarah Andreozzi explica que serão debatidas, por exemplo, pautas que incluem temas ligados à Reforma Tributária e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Esperamos definir algumas posições em conjunto com os outros estados sobre esse aspecto. Estamos estudando algumas propostas ao projeto da reforma tributária, pois somos a favor do projeto, mas entendemos que alguns pontos podem ser aperfeiçoados, principalmente no que se refere ao Conselho Federativo; a ideia é que os estados tenham uma representatividade mais forte, principalmente para os estados do Nordeste”, revela a secretária.
Outra pauta do Confaz é o Programa Remessa Conforme, nova sistemática de fiscalização em que por meio de convênio entre os estados as mercadorias com documentos fiscais em conformidade terão entrada liberada no território nacional. O mecanismo proporciona competitividade e equalização de tratamento tributário às empresas nacionais, além de trazer mais segurança ao contribuinte, devido à maior transparência dessas operações, inclusive no que diz respeito à efetiva entrega da mercadoria.
