Na tarde desta quinta-feira, 27, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, determinou a instauração de procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D´Ajuda/SE.
Durante a semana, foram veiculadas na imprensa matérias questionando o processo de implantação do aterro sanitário em Itaporanga D`Ajuda, bem como o licenciamento por parte da Adema para a operação do aterro.
Há notícias de que as águas do Rio Fundo teriam apresentado uma coloração diferente após o início da operação, com redução na população de peixes, além do mau cheio e outros fatores que, em tese, estariam influenciando na preservação ambiental da região.
De acordo com o Presidente da OAB/SE, “a Ordem também tem a missão constitucional de proteger o meio ambiente e prezar pela legalidade dos atos administrativos, portanto, adotaremos todas as providências para melhor apurar os fatos e, se necessário for, ajuizaremos novas ações civis públicas, sem prejuízo de outras medidas”.
O procedimento administrativo ainda encontra-se em sua fase inicial, com a determinação para que a Comissão de Direito Socioambiental e a Comissão de Direito Animal realizem vistoria no local, bem como a expedição de ofícios à ADEMA, à Prefeitura Municipal de Itaporanga D´Ajuda e ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
Ascom OAB/SE
