Por Se79,
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ingressou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (23) solicitando a suspensão do processo licitatório do transporte público na Grande Aracaju.
De acordo com o MP, a ação foi motivada por suspeitas de direcionamento e superfaturamento durante o processo. Além de pedir a anulação completa da licitação, o MPSE requer a abertura de um novo edital.
O edital de licitação, lançado pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano no dia 20 de junho, prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios integrantes do consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre o assunto.
Pronunciamento da SMTT
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação movida pelo MPSE. A SMTT destacou que o município de Aracaju, de forma proativa, submeteu a proposta do edital aos órgãos de fiscalização e controle do Estado antes de sua publicação para ampla concorrência. Entre os órgãos consultados estavam o próprio MPSE, o Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas de Sergipe e a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
Além disso, a SMTT afirmou que, em conjunto com o governo de Sergipe e os demais municípios do consórcio, está empenhada em concluir o processo licitatório.
