O governador Fábio Mitidieri assinou nesta segunda-feira, 4, o decreto de nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, em solenidade no Palácio Museu Olímpio Campos – PMOC. Nilzir foi indicado à função pelos membros do Ministério Público de Sergipe, por meio de votação no último dia 18 de outubro, para o exercício do cargo durante o biênio 2024/2026.
Para o governador, a solenidade no Palácio Museu Olímpio Campos remete à grandeza e ao compromisso histórico das instituições com a democracia e o povo sergipano. “Essa Casa representa a história do poder em Sergipe. A liderança não é o cargo, é uma responsabilidade. O que o Governo do Estado puder fazer nessa parceria para fortalecer a nossa sociedade, conte conosco. Pode ter certeza que a casa do povo de Sergipe estará sempre aberta para o Ministério Público pela representatividade que vocês têm e importância para a sociedade”, destacou Fábio.
O novo Procurador-Geral, Nilzir Soares Vieira Junior, pontuou a responsabilidade em gerir o Ministério Público diante da importância da instituição para o Estado Democrático de Direito. “Pretendemos aproximar o Ministério Público cada vez mais da sociedade. Entendemos que a legitimidade do MP decorre do efetivo cumprimento de sua missão constitucional, zelar pelos direitos fundamentais, combater a criminalidade, a corrupção, fiscalizar as políticas públicas. Nesse sentido, o papel da Procuradoria Geral é prover os membros do Ministério Público, que estão na linha de frente, das condições necessárias a proporcionar um bom atendimento ao cidadão”, defendeu.
Votação
A lista tríplice de indicação do MPSE foi formada apenas com o nome de Nilzir Soares Vieira Junior, candidato único no pleito – fato inédito na história do órgão. O membro recebeu 127 votos de procuradores e promotores de Justiça. Ainda em outubro, o governador Fábio Mitidieri recebeu os membros do MPSE para o encaminhamento do nome de Nilzir como novo procurador-geral de Justiça da instituição.
O atual procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deixa o cargo após dois anos, e enalteceu o respeito do Executivo estadual à instituição.
“Em primeiro lugar, quero fazer um reconhecimento ao governador pelo privilégio nesses dois anos de convivência republicana que o Ministério Público manteve com o Poder Executivo, e pelo respeito que Vossa Excelência dedica ao Ministério Público. Diante de uma sociedade que clama por direitos e por justiça, entra a força das instituições, que só se sobressai por esse desenho constitucional trazido pelos ventos democráticos de 1988 e pela consciência dos seus dirigentes. O Ministério Público avançou muito nesses últimos dois anos, porque encontrou um governador sensível às suas demandas e à necessidade de que nós trouxéssemos essa unidade na divergência”, enfatizou.
Novo procurador
Nilzir Soares Vieira Junior tem 47 anos e é natural de Pão de Açúcar/AL, mas cresceu no município sergipano de Propriá. Recebeu o título de Cidadão Sergipano em 2024 e, em anos anteriores, os títulos de Cidadania de Propriá, Japoatã, Japaratuba e Tobias Barreto. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Direito (UFS) e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT).
O novo procurador-geral ingressou no Ministério Público de Sergipe MPSE em 2003, e atuou nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Neópolis, Japaratuba, Tobias Barreto e Aracaju. Também atuou no Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, no Núcleo dos Direitos à Saúde (2009-2011) e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (2011-2017). Foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (2020-2023) e Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP (biênios 2015-2017 e 2019-2021). Atualmente, Nilzir é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Propriá e secretário-geral do Ministério Público de Sergipe.
