Última atualização em 09/01/2025 por Aclecio Prata
O governo federal esclareceu que, em 2025, as transações realizadas via Pix não terão nenhum imposto ou tributação adicional, desmentindo boatos que circularam nas redes sociais. A confusão surgiu a partir da Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, que, na verdade, trata da obrigatoriedade de instituições financeiras, como bancos digitais e aplicativos de pagamento, de informar à Receita Federal sobre transferências superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Esse procedimento de comunicação à Receita não envolve a cobrança de impostos, sendo apenas uma medida de controle das transações financeiras. Assim, o Pix continua sem custos e sem tributos, reforçando sua posição como uma opção gratuita e eficiente de pagamento.
Portanto, as transferências realizadas por meio do Pix continuam a ser gratuitas, sem a imposição de qualquer imposto, e a obrigatoriedade de informar valores altos transferidos à Receita Federal é uma medida de fiscalização, não de tributação.
