A proposta, elaborada pela deputada Marina Helou (Rede), visa proibir o acesso dos alunos a esses dispositivos em qualquer área da escola durante o período de aulas, incluindo os intervalos. A medida permite exceções apenas para fins pedagógicos ou para alunos que necessitem de tecnologia assistiva devido a necessidades especiais.
Agora, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que, segundo expectativas, deve aprovar a proposta. Em caso de sanção, as instituições de ensino terão que definir protocolos para o armazenamento seguro dos aparelhos, garantindo que os estudantes não possam acessá-los durante o período letivo.
Essa iniciativa reflete preocupações com os efeitos dos celulares na educação e na saúde mental dos alunos. Estudos apontam que o uso excessivo dos dispositivos pode prejudicar a concentração e o aprendizado, além de estar associado ao aumento de problemas emocionais entre jovens, como ansiedade e depressão. Dessa forma, a lei busca dar respaldo aos professores e diretores, estabelecendo uma norma que diminui as diferenças entre escolas públicas e privadas no controle do uso de eletrônicos .
