Iniciativa da gestão municipal busca antecipar recursos aos servidores, fortalecer o comércio e impulsionar a economia lagartense neste fim de ano.
A Câmara Municipal de Lagarto aprovou, nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que prevê a concessão de um abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos municipais. A iniciativa faz parte de uma estratégia da gestão do prefeito Sérgio Reis para antecipar a circulação de recursos financeiros, valorizar o funcionalismo público e estimular a economia local, especialmente durante o período de maior movimentação do comércio.
A expectativa da administração municipal é que o pagamento dos salários de novembro e do décimo terceiro, associado à medida aprovada, contribua para uma movimentação de aproximadamente R$ 75 milhões na economia lagartense nas próximas semanas, beneficiando diretamente o comércio, o setor de serviços e outras atividades econômicas do município.
O projeto contempla servidores públicos civis ativos e inativos, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporariamente e pensionistas pagos pelo Tesouro Municipal.
De acordo com a proposta aprovada, o abono corresponderá a 3,19% sobre os valores das remunerações de novembro e do décimo terceiro salário de 2026, após os descontos legais obrigatórios. O benefício será pago em até 23 parcelas iguais e sucessivas, a partir da remuneração de dezembro de 2026.
A medida foi estruturada para que os efeitos financeiros da antecipação sejam assumidos pela administração municipal, sem prejuízo aos servidores. O abono terá caráter temporário e não será incorporado à remuneração para efeito de cálculo de adicionais, gratificações ou outras vantagens.
Para o prefeito Sérgio Reis, a iniciativa representa mais uma ação de valorização dos servidores e de fortalecimento da economia do município.
“Estamos trabalhando com planejamento e responsabilidade para valorizar nossos servidores e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia de Lagarto. Sabemos o quanto esses recursos fazem diferença na vida das famílias e também para os comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços. Nossa expectativa é movimentar cerca de R$ 75 milhões na economia local nas próximas semanas, gerando oportunidades e estimulando as vendas neste fim de ano”, destacou o prefeito.
Aprovação na Câmara
Durante a apreciação da proposta na Câmara Municipal, a secretária municipal da Fazenda, Rafaela Pereira, utilizou a tribuna para apresentar os detalhes do projeto, explicar os impactos financeiros da medida e esclarecer dúvidas dos vereadores.
Após a análise nas comissões legislativas, a matéria retornou ao plenário, onde foi aprovada, permitindo o avanço das providências necessárias à implementação da medida.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, a valorização do funcionalismo e o desenvolvimento econômico de Lagarto.
