Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.
Nenhum deputado contestou a condução incomum por parte de Lira durante a votação. O presidente da Câmara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem detalhar do que se tratava, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de maneira simbólica. “Em votação pelo acordo feito”, falou Lira.
O requerimento aprovado acelera a tramitação da iniciativa e faz com que ela possa ser pautada diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões. O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já liderou a bancada evangélica.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a aprovação que, segundo ela, criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. “Criança não é mãe, e estuprador não é pai”, disse.
