O coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Marcos Vander Costa, afirmou que os recursos destinados ao recapeamento asfáltico de algumas ruas do município de Lagarto são provenientes de emendas de comissão, e não de emendas individuais impositivas, como chegou a ser divulgado como emendas do deputado Gustinho Ribeiro.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Jornal da Fan, apresentado pelo radialista Narcizo Machado, quando o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas detalhou a origem dos recursos e explicou como funciona a destinação desse tipo de emenda no orçamento federal.
De acordo com Marcos Vander Costa, emendas de comissão são recursos indicados coletivamente por comissões permanentes do Congresso Nacional durante a elaboração do orçamento. Diferentemente das emendas individuais impositivas, que são apresentadas por um parlamentar específico e têm execução obrigatória pelo governo, as emendas de comissão não pertencem a um deputado ou senador em particular, pois são resultado de decisões coletivas dentro das comissões temáticas.
Segundo o coordenador do DNOCS, as emendas citadas por Gustinho Ribeiro como sendo de sua autoria foram indicadas nos anos de 2023 e 2024, período em que a prefeita de Lagarto era Hilda Ribeiro, esposa do parlamentar. Ainda conforme Marcos Vander, esses recursos chegaram a ser bloqueados por força de decisão judicial, o que impediu a execução naquele momento.
Ele também destacou que as emendas individuais encaminhadas ao DNOCS por parlamentares foram destinadas a outros municípios, não havendo registro de emendas individuais impositivas enviadas especificamente para Lagarto por meio do órgão.
As informações apresentadas reforçam declarações feitas anteriormente pelo prefeito Sérgio Reis, que vinha afirmando que os recursos para o recapeamento estavam travados e poderiam ser perdidos.
Segundo o prefeito, o senador Rogério Carvalho atuou para destravar e recuperar essas emendas de comissão, possibilitando que os recursos voltassem a tramitar e fossem utilizados nas obras de recapeamento e pavimentação de ruas do município.
