Levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda aponta crescimento de 9,05% nos repasses entre janeiro e outubro de 2026, abaixo da referência de 11,1%. Cenário de atenção às finanças também é observado em outros municípios sergipanos
A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou um levantamento sobre o comportamento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo de 2026. Os dados apontam que, apesar do crescimento nominal dos recursos transferidos pelo Governo Federal, os valores ficaram abaixo da referência anual de 11,1% utilizada no planejamento financeiro do município, exigindo maior cautela na administração das contas públicas.
De janeiro a outubro deste ano, os repasses brutos do FPM registraram crescimento de 9,05% em comparação com o mesmo período de 2025. Caso o crescimento tivesse acompanhado a referência de 11,1%, Lagarto teria recebido aproximadamente R$ 1,26 milhão a mais no período.
A situação merece atenção porque o FPM representa aproximadamente 40% da receita corrente líquida do município, constituindo uma das principais fontes de recursos para a manutenção dos serviços públicos.
Outubro registra redução
O levantamento também chama atenção para os números de outubro. Embora o valor bruto do FPM tenha passado de R$ 6,28 milhões em 2025 para R$ 6,84 milhões em 2026, representando crescimento de 8,88%, o montante líquido creditado à Prefeitura apresentou redução.
Em outubro de 2025, o município recebeu R$ 3,74 milhões líquidos. Já em outubro de 2026, o valor caiu para R$ 3,28 milhões, uma diferença de aproximadamente R$ 455 mil.
Essa redução está relacionada ao aumento das deduções registradas nos demonstrativos federais, que passaram de R$ 2,54 milhões para R$ 3,55 milhões, crescimento de 39,87%. Entre os principais fatores está uma dedução automática de R$ 1,02 milhão destinada à saúde, registrada em 2026. Embora esse recurso tenha destinação específica e não represente perda de receita municipal, ele reduz o montante líquido diretamente creditado na conta do FPM.
Cenário também exige atenção em outros municípios
A preocupação com o comportamento dos repasses federais não é exclusiva de Lagarto. Em Aracaju, o crescimento acumulado do FPM entre janeiro e outubro de 2026 foi de 9,55%, também abaixo da referência de 11,1% utilizada no planejamento financeiro de Lagarto.
Outros municípios sergipanos, como Cristinápolis e Poço Redondo, também enfrentaram dificuldades relacionadas aos repasses federais, com registros de bloqueios temporários por pendências administrativas ou fiscais. Embora sejam situações distintas, os casos reforçam a importância do acompanhamento permanente das receitas municipais.
O cenário de atenção também se estende ao país. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a última parcela do FPM de outubro apresentou queda real de 2,40% em comparação com o mesmo período de 2025, reforçando a necessidade de prudência na gestão dos recursos públicos.
Gestão mantém atenção
Diante desse cenário, a administração municipal acompanha o comportamento das receitas e reforça a necessidade de responsabilidade fiscal, planejamento e controle das despesas.
O prefeito Sérgio Reis destaca que o município precisa conciliar a manutenção dos serviços essenciais com os compromissos financeiros e os investimentos previstos para a cidade.
“Estamos acompanhando de perto a situação dos repasses federais e trabalhando com muita responsabilidade para garantir o equilíbrio das contas públicas. Nosso compromisso é manter os serviços funcionando, honrar as obrigações do município e continuar avançando nas ações que melhoram a vida da população. É um cenário que exige prudência, planejamento e atenção permanente”, destaca o prefeito.
A Prefeitura ressalta que o acompanhamento das receitas é fundamental para orientar as decisões administrativas, especialmente diante do peso do FPM no orçamento municipal, garantindo responsabilidade na aplicação dos recursos e a continuidade dos serviços prestados à população.
