Última atualização em 11/10/2024 por Diego Mota
Na última quarta-feira, 9, é uma data histórica para os servidores estaduais de Sergipe. Foi sancionada neste dia pelo governador Fábio Mitidieri a Lei de Proteção à Maternidade para Servidoras Públicas. A lei de iniciativa da Secretaria de Assistência Social assegura várias conquistas importantes como equidade entre mães biológicas e adotivas.
“É uma lei pioneira no Brasil, de proteção à maternidade das servidoras públicas, que amplia por 180 dias, por exemplo, a licença maternidade de mães adotivas e casais homoafetivos, assim como assegura que não haja nenhum tipo de prejuízo à carreira das servidoras licenciadas. Então é uma série de conquistas que eram pautas históricas das servidoras públicas”, afirmou o Fábio Mitidieri.
A subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), coronel Maria Souza, falou sobre a importância desse momento. “Essa lei representa um grande avanço, sendo referência nacional e trazendo em seu bojo uma política pública justa, digna e valorativa. Desta forma, hoje é um dia histórico e muito feliz, pois estão sendo garantidos direitos que vão proporcionar às servidoras conciliarem de forma justa e equânime a maternidade e a carreira profissional”, apontou.
Ela ressaltou pessoas que participaram da construção dessa conquista. “Nossa honrosa continência de admiração e gratidão ao governador do Estado, Fábio Mitidieri ,pelo compromisso com as servidoras, à Secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania e primeira-dama do Estado, Érica Mitidieri, que abraçou a causa e a impulsionou, além da procuradora do Estado Rita de Cássia, pelas importantes contribuições para essa normatização. Quero agradecer ao nosso comandante- geral, Fábio Cardoso, por todo apoio, ao Comitê de Gestão de Políticas Públicas para a Mulher Bombeira Militar e em especial a todas as nossas bombeiras que ousaram sonhar e construíram o arcabouço inicial para que esse momento especial se materializasse”, concluiu a coronel Maria.
