Gabriel Ribeiro/ITPS
Os agentes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), identificaram irregularidades nas balanças de pesagem de check-in do Aeroporto Internacional Santa Maria. A fiscalização, que faz parte de ação integrada entre a Coordenadora Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17. No total, foram vistoriadas 18 balanças.
Durante a ação, os agentes fiscais do ITPS identificaram irregularidades em quatro balanças. Em uma houve erro de pesagem em desfavor do consumidor, causando, assim a interdição. Outras três balanças, no entanto, demonstraram erro na pesagem para menos, causando, assim, prejuízo para a empresa.
Para realizar as vistorias, os fiscais observaram se os visores das balanças informam os valores de maneira clara e se não existe defeito no equipamento que impeça a visualização dos números. Para avaliação dos pesos reais das bagagens, foram utilizados pesos de até 200 kg, considerando toda a superfície de contato das balanças.
A gerente executiva de metrologia do ITPS, Maria Inez Machado, explica que balanças as interditadas devem passar por manutenção e reparo o quanto antes. “O proprietário das balanças vai receber uma notificação e será gerado um processo. A penalidade vai de uma advertência até uma multa de mais de um milhão de reais”, alerta a gerente ao lembrar que a empresa deve realizar o reparo dos equipamentos e solicitar uma nova avaliação ao ITPS.
Procon Sergipe
A ação, coordenada pelo Procon Sergipe, é promovida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os Procons de todo país, em parceria com órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo é identificar problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas, que estejam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Resolução 400/2016 da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
