Por SE79
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a Justiça de Sergipe determinou a reintegração de mais de 500 trabalhadores em uma fábrica de calçados no estado.
De acordo com o MPT, que moveu a ação, os funcionários eram contratados de filiais da empresa Dok Calçados nos municípios de Frei Paulo e Salgado e foram dispensados das funções em janeiro deste ano.
Na ocasião, o sindicato da categoria afirmou que o grupo emprega cerca de 1.800 pessoas no estado.
Ainda segundo o MPT, a Justiça determinou que os funcionários recebam os salários referentes ao período da dispensa até o efetivo retorno.
Também foi determinada uma indenização de R$ 500 mil, por dano moral coletivo.
Os recursos serão revertidos a uma instituição de assistência social com fins culturais, educacionais ou científicos, e sem intuito lucrativo, indicada pelo MPT. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Dok Calçados
Sobre a informação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe, a empresa informou em nota que a sentença ainda não é definitiva, visto que permanece “sub judice”, aguardando pronunciamento do juízo local frente aos recursos apresentados pela empresa.
A empresa informa ainda que as rescisões ocorridas em janeiro de 2023 não possuem qualquer nulidade ou ilegalidade, sendo que foram observadas todas as determinações legais existentes à época e, inclusive, com a participação do sindicato na fase de instrução processual.
O Grupo Dok também afirma que está se esforçando para manter os postos de trabalho.
