Última atualização em 18/02/2025 por Aclecio Prata
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do quinto constitucional, que definirá o representante da OAB-SE para assumir uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
A decisão foi assinada pelo juiz Ronivon, que julgou “improcedentes os pedidos” apresentados pelo advogado Aurélio Belém. Ele questionava o novo formato do processo de escolha, alegando que anteriormente todos os advogados do estado votavam e os mais bem colocados formavam uma lista de seis nomes encaminhada ao TJSE. No entanto, segundo Belém, a alteração introduziu uma fase preliminar, uma espécie de “filtro de controle ou peneira”, realizada pelo conselho seccional, que selecionaria 12 nomes dentre os inscritos para posterior votação da classe.
Na semana passada, o próprio juiz havia convocado uma audiência de conciliação para debater o tema, mas a reunião acabou sendo cancelada. Com a nova decisão, o processo segue conforme previsto pela OAB-SE.
A OAB-SE foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se pronunciou.
