O senador da República Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou, em entrevista ao Jornal da 102, apresentado por Aclécio Prata, que a Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de indenização por danos morais apresentado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, a ação pedia o pagamento de R$ 60 mil em razão de declarações relacionadas aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
Durante a entrevista, Alessandro Vieira explicou que, na condição de relator da comissão, elaborou um relatório propondo o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade. De acordo com o senador, havia elementos suficientes para justificar o encaminhamento, mas o relatório acabou sendo rejeitado após mudanças na composição da CPI antes da votação.
O parlamentar afirmou que as alterações ocorreram por articulação do governo federal, que substituiu integrantes da comissão por senadores que votaram contra o parecer, impedindo sua aprovação.
Ainda na entrevista, Alessandro Vieira disse que a comissão identificou contratos e pagamentos envolvendo familiares de integrantes do STF, além de supostas omissões por parte da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, o trabalho da CPI teve como objetivo registrar formalmente os fatos apurados e provocar o debate institucional sobre o tema.
Ao comentar a decisão judicial, o senador afirmou que o magistrado entendeu não haver ofensa à família do ministro Alexandre de Moraes, reconhecendo que sua atuação se limitou ao exercício da atividade parlamentar. Ele também informou que ainda responde a uma ação relacionada ao ministro Gilmar Mendes, mas demonstrou confiança de que o processo terá desfecho semelhante.
Na avaliação de Alessandro Vieira, o fortalecimento da democracia passa pela aplicação igualitária da Justiça, independentemente da posição ou influência das pessoas envolvidas.
