Durante participação no Jornal da 102, o economista Neidazio Rabelo esclareceu dúvidas sobre o monitoramento de movimentações financeiras via PIX e reforçou que não existe tributação sobre o sistema, conforme determina a Constituição Federal.
Segundo o economista, todas as transações financeiras no Brasil já são monitoradas, independentemente do meio utilizado, e o PIX não é uma exceção. O que houve recentemente foi uma mudança nos critérios de análise, com a redução dos valores que passam a chamar a atenção da fiscalização: agora, movimentações a partir de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 5 mil para empresas entram na malha de acompanhamento da Receita Federal.
Neidazio explicou que a Receita Federal não fiscaliza o PIX em si, mas sim pessoas e empresas que apresentam comportamentos financeiros considerados atípicos, especialmente quando o volume de recursos movimentados não condiz com a renda declarada. Nesses casos, a fiscalização busca verificar a origem dos valores e a regularidade das informações prestadas ao fisco.
O economista destacou ainda que o monitoramento não é automático nem generalizado. Apenas movimentações que fogem ao padrão esperado são analisadas, sempre com o objetivo de combater sonegação e garantir a conformidade tributária, sem violar o que determina a Constituição.
