Por SE79
Um delegado de polícia foi denunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) por uma suposta agressão a uma advogada no dia 1° de novembro de 2023. A OAB protocolou a denúncia na Corregedoria da Polícia Civil, no controle externo da atividade policial (MPE) e também na Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Segundo a ordem, com base em conteúdos gravados pela advogada e apresentados na denúncia, ela alega que o delegado realizou mandado de busca e apreensão na residência de um cliente da advogada sem deixar cópia do mandado.
Quando ela e o cliente foram até a unidade solicitar a cópia da documentação, Joel do Santos chamou a advogada para uma conversa particular com o cliente dela. Porém, ela se posicionou contra essa ação, e neste momento sofreu agressões físicas e verbais, segundo relatado para a OAB.
A Ordem dos Advogados do Brasil detalhou ainda que, de acordo com a criminalista, o delegado segurou a advogada pelos braços e a empurrou na parede, mesmo com a presença de policiais, que tentaram controlar os ânimos. Além disso, Joel dos Santos teria expulsado a profissional da unidade, dizendo “saia da minha delegacia… Fique ligada”.
A denúncia protocolada pela OAB apontou que o delegado ainda proferiu outras ameaças, como “eu vou me encontrar com você”, como também ofendeu o cliente da mesma, chamando-o de “moleque, homicida e ladrão”.
Até o momento não houve conclusão do inquérito policial, mesmo o boletim de ocorrência tendo sido registrado no mesmo dia do ocorrido.
Nota da SSP
A Polícia Civil informa que, sobre o caso de uma suposta ocorrência de agressão que teria sido praticada por um delegado contra uma advogada e seu cliente, nas dependências da 6ª Delegacia Metropolitana (6ª DM), no dia 1º de novembro de 2023, o caso está em fase final de conclusão na Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
A advogada alega que foi ofendida física e verbalmente por parte do delegado titular da 6ª DM. Na época, foi feito um boletim de ocorrência na Corregedoria da Polícia Civil. Ainda no dia 1º de novembro foi expedido para a advogada uma requisição de exame pericial para comprovação da lesão corporal, mas o exame não foi realizado pela vítima.
A Corregedoria ouviu a advogada, o cliente dela e o delegado, assim como também ouviu as testemunhas apresentadas por ambas as partes. A advogada e o cliente dela também apresentaram uma gravação feita por celular que, segundo ela, narra todo conflito que ocorreu dentro da delegacia. Em depoimento, o delegado negou as agressões.
A Corregedoria recebeu o material e encaminhou para perícia no Instituto de Criminalística (IC). O objetivo é saber se os áudios estão íntegros. Os laudos ainda não foram recebidos pela Corregedoria.
Cópias de tudo que foi feito até o momento foram entregues ao defensor da advogada. Atualmente, a última pendência para que o procedimento seja concluído e remetido à Justiça é a análise do laudo do Instituto de Criminalística.
