A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ações Climáticas, deu um passo importante na modernização da gestão ambiental com a implementação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). O novo modelo, considerado pioneiro em Sergipe, busca desburocratizar processos e incentivar o empreendedorismo, mantendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa está alinhada à Lei nº 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil, com o objetivo de simplificar e padronizar procedimentos. A LAC estará disponível a partir desta quinta-feira, 23 de abril, na plataforma digital de serviços da Semac, permitindo maior agilidade na liberação de atividades de baixo impacto ambiental.
O diretor de licenciamento ambiental, Edinaldo Batista, destacou que a mudança representa um avanço significativo, reduzindo o tempo de espera enfrentado pelos empreendedores. Com o novo sistema, a emissão da licença passa a ocorrer de forma mais rápida, sem a necessidade de longas etapas burocráticas.
A expectativa é de que a medida fortaleça o ambiente de negócios no município, estimulando a regularização de atividades e promovendo um equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
