A Prefeitura de Lagarto deu um passo significativo, nesta quarta-feira, 12, para ampliar a proteção das mulheres no município. Por intermédio da Secretaria Ordem Pública e Defesa do Patrimônio (Semop), a gestão firmou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para que a Guarda Municipal tenha acesso ao Portal Criminal, otimizando a atuação da Patrulha Maria da Penha na cidade. A iniciativa garante que os guardiões acompanhem informações atualizadas sobre as medidas protetivas das mulheres assistidas pelo programa, assim como demais tramitações e dados referentes aos homens autores das agressões.
A formalização da parceria foi feita pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e pela secretária da Semop, Mônica Dias, que definiu o momento como “histórico para Lagarto, especialmente para as mulheres”. “A parceria firmada com o Tribunal de Justiça representa um passo muito importante para a cidade na proteção das mulheres. Com a ação, nossa Patrulha Maria da Penha poderá atuar, efetivamente, acompanhando com eficiência e transparência os processos. Com isso, será possível garantir mais segurança e proteção às lagartenses. Aproveito para, em nome do prefeito, agradecer pela parceria fundamental que fortalecerá a Patrulha Maria da Penha de Lagarto”, destacou.
Da mesma forma, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, reiterou que o convênio permitirá mais celeridade ao trabalho da Guarda Municipal de Lagarto. “É uma iniciativa que facilita o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha na cidade. Com o acesso a dados sigilosos, a efetividade da lei será reforçada, proporcionando mais segurança às mulheres. É um avanço importante”, frisou.
A coordenadora da Mulher do TJSE, juíza Juliana Martins, também definiu a parceria como um momento importante na interlocução entre a Coordenadoria e o município. “Com a liberação deste acesso, a Patrulha Maria da Penha poderá monitorar o caso e a inclusão das mulheres no programa de proteção. É um marco, que permitirá ao grupamento uma atuação mais eficaz, além de uma maior proteção a essas mulheres que são vítimas de violência e que necessitam de toda assistência”, completou.
O Portal
Com o acesso ao Portal Criminal, a Guarda Municipal de Lagarto terá acesso direto a dados essenciais sobre os homens autores de agressões, entre elas a ficha criminal, informações sobre soltura e grau de periculosidade. “Essas informações privilegiadas permitirão uma atuação mais estratégica, garantindo maior segurança tanto para as vítimas quanto para a própria equipe de patrulha”, apontou o diretor da GM de Lagarto, Édipo Moraes.
Além disso, também garantirá o acompanhamento dos processos e fornecerá dados precisos sobre as vítimas, o que ajudará a Patrulha Maria da Penha a planejar as ações de segurança e proteção das mulheres na cidade. “Esse convênio é de suma importância para a Patrulha, pois nos permitirá traçar um plano operacional mais eficiente para o acompanhamento das mulheres em situação de violência. Com acesso aos processos e às informações, poderemos atuar de forma mais efetiva e sigilosa, garantindo maior proteção a elas. É um grande avanço para Lagarto”, afirmou a coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Lagarto, Amanda Calasans.
