A Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto detalhou como funciona a oferta de medicamentos à população, explicando as diferenças entre os remédios disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os fornecidos pelo Estado e aqueles que dependem de avaliação específica do município. O esclarecimento foi feito pelo secretário de Saúde, Marlysson Magalhães, durante entrevista ao Jornal da 102.
De acordo com a Secretaria, os medicamentos considerados de rede, que fazem parte da lista oficial do SUS, estão disponíveis nas farmácias básicas do município e são de responsabilidade direta da gestão municipal. Esses remédios atendem às demandas mais comuns da população e seguem a relação nacional definida pelo Ministério da Saúde.
Já os medicamentos de maior complexidade, que não integram a lista básica do SUS, são, em geral, fornecidos pelo Estado. Para ter acesso a esses itens, o paciente precisa procurar a Secretaria de Saúde e realizar um cadastro específico, válido por três meses, sendo necessário o recadastramento após esse período mediante novo pedido médico.
O município também lida com situações de medicamentos adquiridos com recursos próprios, principalmente nos casos judicializados, quando há determinação legal para o fornecimento. Nesses casos, a Secretaria faz o cadastro do paciente e avalia a compra conforme a liberação judicial e a real necessidade apresentada.
Além disso, existem situações em que o fornecimento de medicamentos não judicializados pode ser analisado, desde que o paciente comprove não ter condições financeiras para adquirir o remédio. Nesses casos, a Secretaria avalia o perfil socioeconômico e clínico da pessoa para decidir sobre a continuidade ou não da compra, deixando claro que não se trata de uma obrigação legal do município.
