No mês de fevereiro, o prazo para abrir uma empresa chegou a 5 horas e 22 minutos, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Esse índice representa um novo recorde para a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), que conseguiu diminuir cerca de uma hora em relação ao melhor tempo registrado no mês anterior, quando a média foi de 6 horas e 19 minutos.
Com isso, Sergipe continua a liderar o ranking nacional com o melhor tempo para abertura de empresas. Além disso, a capital sergipana também se destaca entre as mais rápidas do país. Em fevereiro, houve outro marco importante: a consulta prévia de endereço geral diminuiu cerca de uma hora em Aracaju.
Esse recorde é resultado da modernização que vem sendo implantada na Jucese, por meio de um trabalho de conscientização com os servidores, para dar mais celeridade aos processos de abertura de empresa, e também de reuniões periódicas com os municípios para monitorar os processos e identificar possíveis entraves no sistema.
Agiliza Sergipe
Atualmente, cerca de 80% dos municípios sergipanos são integrados ao portal Agiliza Sergipe. A integração de um município ao sistema traz diversas vantagens para a administração pública e para os empreendedores, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a redução da burocracia nos processos de abertura e gestão de empresas.
Essa ferramenta faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza online, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
Decreto de Baixo Risco
O Governo de Sergipe também está atuando em parceria com a autarquia e continua implementando medidas para reduzir ainda mais o prazo médio e simplificar o processo de abertura de empresas. Uma dessas medidas é o Decreto de Baixo Risco, que em breve entrará em vigor, e visa tornar o ambiente de negócios mais ágil e menos burocrático.
O objetivo do decreto de baixo risco é justamente elevar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos a partir da desburocratização. Com a nova regra, o empreendedor cuja atividade econômica se enquadre como de baixo risco abre sua empresa de maneira efetiva e rápida. Dessa forma, consegue emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, poucas horas após dar entrada no processo de abertura da empresa na Jucese, sem esperar os trâmites individuais dos órgãos licenciadores.
