O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas nos últimos dois anos por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 7, pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
As investigações, que apuraram os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, abrangem mais de duas mil pessoas. Até o momento, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 aceitaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) devido ao envolvimento em ações classificadas como menos graves.
Entre os condenados, 225 foram considerados culpados por crimes graves, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público. Essas penas refletem a linha dura adotada pelo STF para combater ataques contra as instituições democráticas brasileiras.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as condenações reforçam o compromisso da Justiça em preservar o Estado de Direito e punir aqueles que atentaram contra a democracia. Ele afirmou que o trabalho das investigações prossegue e que outras ações estão em andamento para responsabilizar os envolvidos.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 marcaram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em uma tentativa de questionar o resultado das eleições de 2022. As investigações contaram com o apoio de diversos órgãos de segurança e inteligência, e seguem como um marco no combate a atos antidemocráticos no país.
As sentenças aplicadas variam conforme a gravidade dos atos praticados, e os acordos firmados com o MPF incluem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multas.
Com o avanço dos julgamentos, o STF sinaliza a consolidação de um entendimento rigoroso sobre a necessidade de proteger as instituições democráticas no Brasil.
