Última atualização em 09/03/2025 por Aclecio Prata
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente suplente. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pelo recebimento da denúncia, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Ainda restam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que podem ser apresentados até o dia 11 de março, quando se encerra o julgamento no plenário virtual.
Com a aceitação da denúncia, os parlamentares se tornam réus e responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. A partir de agora, será aberta uma ação penal, na qual serão colhidos depoimentos de testemunhas e realizados interrogatórios dos acusados. Somente após essa fase, o julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF.
Entenda o caso
A PGR apontou que, em 2020, os deputados teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina no valor de R$ 1,66 milhão. O montante teria sido exigido como contrapartida à destinação de R$ 6,67 milhões em recursos federais ao município, por meio de emendas parlamentares patrocinadas pelos denunciados.
