O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (22/8) que a reforma tributária sobre a renda, a segunda etapa da mudança nas regras tributárias, será encaminhada ao Congresso Nacional em dois meses.
“É muito provável que ela chegue ao Congresso esse ano, eu diria que seguramente nos próximos 60 dias. Se o presidente entender que pode antecipar… Mas penso que a discussão estará amadurecida dentro do governo nos próximos 60 dias”, disse Haddad a jornalistas.
A segunda fase da reforma tributária deverá ter mudanças nas faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas só deverá ser iniciada depois de concluída a regulamentação da reforma sobre o consumo, aprovada em 2023 via emenda constitucional.
Haddad adicionou que não há intenção de usar essa reforma da renda para fechar o Orçamento de 2025. O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem será apresentado na próxima semana, possivelmente na sexta-feira (30/8).
“Nós não temos a intenção de usar a reforma da renda para fechar o Orçamento. É outra matéria [jornalística] que saiu agora à tarde e tanto do ponto de vista do consumo quanto do ponto de vista da renda a reforma global dos tributos no Brasil tem um compromisso do governo de estabilidade da arrecadação. Ela não cai e não sobe”, salientou.
Fonte: Metrópoles
