Durante entrevista ao Jornal da 102, o advogado Dr. Laerte Fonseca alertou aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos realizados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. O problema, que tem atingido milhares de segurados em todo o país, geralmente envolve cobranças feitas por associações ou entidades às quais o beneficiário sequer autorizou filiação.
Esses descontos, muitas vezes realizados de forma silenciosa, comprometem parte da renda de aposentados e ocorrem através de convênios firmados entre essas entidades e o próprio INSS, sem o devido consentimento informado dos beneficiários. Dr. Laerte apontou como uma das principais causas a fragilidade no sistema de proteção de dados do Instituto, que permite o uso indevido de informações pessoais para gerar vínculos não autorizados.
Ele explicou que os aposentados que identificarem valores sendo descontados indevidamente devem buscar imediatamente orientação jurídica. Um advogado poderá auxiliar na identificação da entidade responsável, na interrupção do desconto e, principalmente, na solicitação de ressarcimento dos valores que foram retirados de forma irregular.
Além disso, Dr. Laerte destacou que esse tipo de prática fere o direito à informação e à privacidade dos beneficiários, exigindo uma atuação firme tanto da Justiça quanto dos órgãos de controle para garantir a proteção dos segurados.
