O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais continuarão a operar no Brasil apenas se respeitarem a legislação vigente no país. A declaração veio após a Meta, dona do Facebook e Instagram, anunciar que encerraria seu programa de verificação de fatos e passaria a adotar “notas de comunidade”, recurso similar ao implementado pela rede social X, de Elon Musk.
Em seu pronunciamento, Moraes criticou a postura de algumas grandes plataformas digitais e ressaltou que, independentemente das “bravatas de dirigentes irresponsáveis” das big techs, a Justiça Eleitoral e o STF não permitirão que as redes sociais sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio, racismo, misoginia e outras formas de incitação à violência.
Legislação brasileira e responsabilidade das plataformas
“É aqui no Brasil que temos leis, e as redes sociais só continuarão a operar no país se respeitarem as nossas leis”, afirmou Moraes durante uma cerimônia que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro citou o papel das plataformas digitais na propagação de discursos golpistas e odiosos, que contribuíram para os atentados. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal tem “absoluta certeza e convicção” de que não permitirá que as redes sociais sejam usadas para instrumentalizar discursos antidemocráticos, com foco no lucro.
Suspensão do acesso ao X
Vale lembrar que, em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais brasileiras. Em outubro do mesmo ano, a plataforma voltou a operar no país após cumprir as determinações.
A fala do ministro reforça o compromisso do STF em regular as atividades das grandes plataformas digitais, com o objetivo de garantir a segurança, a democracia e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. As autoridades brasileiras continuam a monitorar o cumprimento das normas e a responsabilizar as empresas que operam no Brasil, buscando preservar um ambiente digital seguro e saudável.
