A presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, chamou a atenção para a necessidade de responsabilidade fiscal e contenção de gastos por parte das administrações municipais após a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.
Em artigo publicado no Jornal da Cidade, Silvany destacou que a nova emenda traz um novo cenário para os municípios brasileiros, principalmente os de menor porte, ao permitir um novo modelo de parcelamento de dívidas, como precatórios e regimes de previdência. A medida, segundo ela, garante maior previsibilidade orçamentária e ajuda a aliviar a pressão sobre os cofres públicos.
Apesar das flexibilizações trazidas pela EC 136/2025, a presidente da FAMES ressalta que a contenção de gastos permanece essencial para garantir a saúde fiscal das prefeituras. Silvany alerta que muitos municípios ainda enfrentam baixa arrecadação e forte dependência de transferências federais, o que torna indispensável o uso racional dos recursos públicos.
Ela também enfatizou que a sustentabilidade fiscal deve ser vista como uma oportunidade de reestruturação financeira, e não como uma permissão para ampliar gastos. “A responsabilidade fiscal exige visão de longo prazo e compromisso com a boa governança”, pontuou.
Por fim, Silvany Mamlak defendeu que o desafio dos gestores é administrar um cenário de demandas crescentes com um orçamento limitado, garantindo equilíbrio nas contas e melhoria da qualidade de vida da população.
“A contenção de gastos permanece como um pilar indispensável para que os municípios possam enfrentar os desafios do presente e construir um futuro mais equilibrado e justo para seus cidadãos”, concluiu.
