A 2ª Vara Criminal de Lagarto condenou a blogueira Viviane Fontes Ribeiro, conhecida como “Vivizão”, pelos crimes de calúnia e injúria contra o prefeito Sérgio Reis. A decisão da juíza Patrícia Cunha Paz dos Anjos fixou a pena em 1 ano e 9 meses de detenção, substituída por restrições de direitos, incluindo prestação de serviços comunitários e pagamento de multa, além de indenização de R$ 3.036 por danos morais.
Dr. Gustavo Machado explicou no Jornal da 102 que a condenação representa uma vitória importante para a Justiça sergipana, porque mostra que as redes sociais não podem ser usadas como espaço de desinformação e ataques pessoais. Ele destacou que a decisão reafirma a importância de se respeitar a honra e a dignidade das pessoas, mesmo em contextos de disputa política.
O processo teve início a partir de uma publicação feita em agosto de 2024, durante a campanha eleitoral, quando “Vivizão” insinuou que Sérgio Reis havia desviado recursos na época em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Agricultura. As acusações, porém, não tinham fundamento, já que o Superior Tribunal de Justiça havia absolvido o gestor em processo relacionado ao tema antes mesmo da postagem.
Segundo o advogado, a própria ré admitiu que não conferiu a veracidade da notícia antes de compartilhar e acrescentar comentários ofensivos. Essa prática, além de configurar crime, agrava o cenário de desinformação em Lagarto, uma vez que a blogueira se apresenta como responsável por um portal de notícias sem possuir registro profissional.
