O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar. Em texto publicado na edição desta segunda-feira, 7, do DOU (Diário Oficial da União), a lei de nº 14.648 determina que a terapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.
Além disso, a ozonioterapia só deve ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O paciente também deve ser informado pelo profissional responsável pelo tratamento que ele possui caráter complementar.
Afinal, o que é a ozonioterapia?
Consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio medicinal, com o objetivo de proporcionar ação anti-inflamatória e analgésica, além de supostamente aumentar a quantidade de oxigênio no corpo.
A terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes-zóster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras.
As promessas falam em aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, e que ajudariam na cura dessas doenças. Não há comprovação científica para nenhum desses usos.
Em entrevista a VivaBem em julho, Leonardo Tessler, físico, professor da Unicamp e divulgador científico, explicou que, segundo estudos feitos pela agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), os efeitos causados pela terapia não são maiores do que os provocados por qualquer placebo.
Apesar disso, a prática está na lista das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, que oferece outros tratamentos alternativos e sem eficácia comprovada, como “imposição de mãos” e “constelação familiar”.
Ela também chegou até a ser cogitada para o tratamento da covid-19. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), anunciou que a cidade faria parte de um estudo para utilizar a procedimento por via retal no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
O que dizem as entidades de saúde?
Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), “trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos”.
Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizava o uso da terapia só como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Segundo o órgão, “não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas”.
A FDA, equivalente nos EUA à Anvisa, reiterou em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico. Reconhecido? Enquanto isso, a Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia), afirma que o procedimento médico é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia.
Com informações do Uol
